Um homem de 42 anos, incapaz, conseguiu o direito de receber pensão por morte do pai após uma decisão da Justiça Federal. A sentença, que representa um marco importante para …
Pensão por morte
- Direito PrevidenciárioPensão por morte
O INSS deve conceder pensão por morte à companheira de um falecido há 54 anos, desde que comprovada a união estável entre eles. A pensão por morte é um benefício …
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Filha que ajuda financeiramente não é considerada dependente econômica para pensão por morte
Uma filha que ajuda financeiramente não é considerada dependente econômica para pensão por morte. O que é pensão por morte e quem tem direito a recebê-la? A pensão por morte …
O TRF1, ou Tribunal Regional Federal da 1ª Região, é um órgão do Poder Judiciário brasileiro responsável por julgar recursos e ações originárias de diversos estados da região. No caso …
A pensão por morte é um benefício previdenciário concedido aos dependentes do segurado do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) em caso de falecimento. Com a aprovação da Reforma da …
Inicialmente, saiba que dúvidas sobre se um novo casamento cancela pensão por morte é bastante comum! Ocorre que casar novamente e, até uma união estável, pode sim, fazer você perder …
Sim, existe! O governo Dilma (PT), em 2015, aprovou a Lei 13.135/15 que passou a permitir pensão por morte temporária do INSS em alguns casos. Esse artigo explicará quais são …
É comum que os filhos ajudem nas despesas de casa, pagando partes das despesas de água, energia, alimentação ou até aluguel. Entretanto, no caso da morte do filho, a mãe …
Atualmente, venho recebendo diversas perguntas de até quando os filhos que recebem pensão em decorrência do falecimento de seus genitores (pai ou mãe). Existem advogados que defendem a posição que …