Um homem de 42 anos, incapaz, conseguiu o direito de receber pensão por morte do pai após uma decisão da Justiça Federal. A sentença, que representa um marco importante para …
pensão por morte
- Direito PrevidenciárioPensão por morte
O INSS deve conceder pensão por morte à companheira de um falecido há 54 anos, desde que comprovada a união estável entre eles. A pensão por morte é um benefício …
Inicialmente, saiba que dúvidas sobre se um novo casamento cancela pensão por morte é bastante comum! Ocorre que casar novamente e, até uma união estável, pode sim, fazer você perder …
Sim, existe! O governo Dilma (PT), em 2015, aprovou a Lei 13.135/15 que passou a permitir pensão por morte temporária do INSS em alguns casos. Esse artigo explicará quais são …
Atualmente, venho recebendo diversas perguntas de até quando os filhos que recebem pensão em decorrência do falecimento de seus genitores (pai ou mãe). Existem advogados que defendem a posição que …
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União estável e os direitos à pensão por morte, pensão alimentícia e meação de bens.
A união estável surge quando duas pessoas buscam constituir família e estão presentes os requisitos da convivência pública, contínua e duradoura. Assim, surgem diversos direitos e deveres. Pensão por morte, …