Nesse artigo, explicaremos se é necessário contratar um advogado para a revisão da Vida Toda. A Revisão da Vida Toda, também conhecida como Revisão do Melhor Benefício, é um direito que muitos aposentados e pensionistas desconhecem. Ela pode aumentar significativamente o valor do benefício recebido. Mas será que é necessário contratar um advogado para realizar essa revisão? Vamos entender melhor.

O que é a Revisão da Vida Toda?

A Revisão da Vida Toda é um direito que permite ao aposentado ou pensionista solicitar o recálculo do valor do seu benefício, considerando todas as contribuições feitas ao INSS, mesmo as anteriores a julho de 1994. Isso pode resultar em um aumento significativo do valor do benefício.

Por que contratar um advogado?

Mesmo com a decisão favorável do STF sobre a Revisão da Vida Toda, o INSS reluta em conceder esse benefício administrativamente. Além disso, o INSS costuma negar muitos desses pedidos, o que leva o aposentado ou pensionista a recorrer à Justiça. Nesse caso, é necessário o auxílio de um advogado para a revisão da vida toda.

Uma discussão que está havendo, é sobre a possibilidade de redução do valor da aposentadoria quando o pedido for feito sem base alguma.

Ademais, somente um advogado bem estruturado saberá como fazer bom cálculo de Revisão da Vida Toda.

Benefícios de contratar um advogado para a Revisão da Vida Toda

• Conhecimento técnico: um advogado especializado em Direito Previdenciário conhece a fundo as leis e normas que regem a Revisão da Vida Toda, o que aumenta as chances de sucesso no pedido.
• Agilidade no processo: com um advogado, o processo de revisão tende a ser mais rápido, pois ele sabe quais documentos são necessários e como proceder em cada etapa.
• Representação em juízo: se o pedido for negado pelo INSS e for necessário recorrer à Justiça, o advogado representará o aposentado ou pensionista em todas as instâncias.
• Tranquilidade: com um advogado cuidando do processo, o aposentado ou pensionista pode ficar tranquilo, sabendo que seu caso está sendo tratado por um profissionalismo.

Exemplo de cálculo da Revisão da Vida Toda

Suponha que um aposentado tenha contribuído para o INSS desde 1980, com contribuições variando de R$ 100,00 a R$ 1.000,00. Se ele não incluir as contribuições anteriores a 1994 no cálculo da sua aposentadoria, a média das suas 80% maiores contribuições será de R$ 500,00. Mas se ele incluir todas as contribuições, a média será de R$ 600,00. Isso pode representar um aumento significativo no valor do benefício. Por isso, é importante calcular a revisão da vida toda.

Veja aqui um cálculo feito por nosso escritório. Nosso cálculo é divido em duas etapas: a revisão da RMI e o cálculo de atrasados.

Cálculo de RMI

Até antes da Revisão da Vida Toda, a base de cálculo da RMI considerava apenas as contribuições feitas a partir de julho de 1994, data de implementação do Plano Real. No entanto, isso poderia resultar em uma média salarial menor para quem tinha salários mais altos antes dessa data. Com a Revisão da Vida Toda, a intenção é permitir que os salários anteriores a julho de 1994 sejam considerados, o que pode resultar em um benefício maior para algumas pessoas.

Veja um exemplo de cálculo de RMI formulado por nosso escritório:

Cálculo de atrasados

O cálculo de atrasados representa uma relação dos valores que o INSS deve pagar ao segurado como forma de compensar as quantias que não foram devidamente repassadas no passado. Esse processo envolve cálculos detalhados para determinar as quantias exatas devidas ao segurado, levando em consideração as contribuições feitas, os pagamentos efetuados pelo INSS e os possíveis ajustes legais.

Vale ressaltar que os processos relacionados a atrasados previdenciários podem ser complexos e variar de caso para caso, por isso na Ribeiro Cavalcante temos responsáveis por fazer esses cálculos.

Conclusão

Contratar um advogado para a Revisão da Vida Toda não é obrigatório, mas é altamente recomendável. O advogado tem o conhecimento técnico necessário para aumentar as chances de sucesso no pedido e pode agilizar o processo, além de representar o aposentado ou pensionista em juízo, se necessário. Portanto, se você está pensando em aproveitar dessa revisão, considere contratar um advogado para a revisão da vida toda.