O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) foi responsável por garantir a conversão de aposentadoria por tempo de contribuição para Eletricistas da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM). Essa … Continue lendo
Um projeto que visa assegurar uma pensão ao ex-cônjuge por redução do padrão de vida após o término do relacionamento tem sido discutido como uma forma de garantir a proteção … Continue lendo
Sim, um segurado que trabalhou após receber auxílio-doença pode se aposentar por invalidez. A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos segurados … Continue lendo
O prazo para desistir de uma ação pode variar de acordo com o sistema jurídico de cada país. Em geral, existem prazos estabelecidos por lei que determinam até quando é … Continue lendo
O INSS deve conceder pensão por morte à companheira de um falecido há 54 anos, desde que comprovada a união estável entre eles. A pensão por morte é um benefício … Continue lendo
A revisão da vida toda é um processo que permite aos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitar a revisão de seus benefícios previdenciários, levando em consideração todo … Continue lendo
O direito ao auxílio-acidente é um benefício previsto pela legislação brasileira para pessoas que sofreram algum tipo de acidente que resultou em sequelas permanentes ou redução da capacidade de trabalho. … Continue lendo
Uma filha que ajuda financeiramente não é considerada dependente econômica para pensão por morte. O que é pensão por morte e quem tem direito a recebê-la? A pensão por morte … Continue lendo
O CJF é responsável por coordenar e supervisionar a política judiciária nacional relativa aos precatórios, que são requisições de pagamento expedidas pelo Poder Judiciário para cobrar dívidas de entidades públicas. … Continue lendo
A demora na concessão de benefícios pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pode resultar em indenização no valor de R$ 15 mil. Essa situação ocorre quando o INSS ultrapassa … Continue lendo
Você pode agendar sua perícia pelo aplicativo do INSS de forma rápida e conveniente. O aplicativo oferece uma maneira fácil de marcar sua perícia, evitando filas e economizando tempo. Neste … Continue lendo
O retorno do empréstimo consignado para BPC/LOAS está previsto para agosto de 2023. O que é o retorno do empréstimo consignado para BPC/LOAS previsto para agosto de 2023? O retorno … Continue lendo
O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) liberou mais de R$419 milhões em Requisições de Pequeno Valor (RPVs). Esses pagamentos são referentes a processos judiciais em que o valor … Continue lendo
O adicional de 25% na aposentadoria por invalidez é um benefício concedido em situações específicas em que o segurado necessita de assistência permanente de outra pessoa para realizar atividades básicas … Continue lendo
Introdução O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional o cálculo da pensão por morte após a Reforma da Previdência. Essa decisão é de extrema importância, pois define como será feito … Continue lendo
A ansiedade é uma doença reconhecida pela Organização Mundial da Saúde e, portanto, dá direito ao recebimento de auxílio-doença. O benefício é destinado a quem sofre de alguma doença que o impeça de trabalhar, e a ansiedade se enquadra nesse contexto. O auxílio-doença é um direito garantido por lei e deve ser solicitado ao INSS.
