É comum escutar que criança, filha de beltrano, é aposentada por sofrer de algum mal, seja autismo, síndrome de down ou outra enfermidade. Mas realmente é uma aposentadoria? Como funciona … Continue lendo
Se você tem AIDS ou convive com HIV e recebe aposentadoria por invalidez do INSS, saiba que a autarquia previdenciária não pode suspender ou cessar o seu benefício por inexistência … Continue lendo
Sim, existe! O governo Dilma (PT), em 2015, aprovou a Lei 13.135/15 que passou a permitir pensão por morte temporária do INSS em alguns casos. Esse artigo explicará quais são … Continue lendo
O salário-maternidade da empregada doméstica é algo que traz bastante dúvidas. Como dar entrada? Quem paga? A partir de quando tenho direito? Meu patrão tem que fazer algo? Meu benefício foi indeferido, o que fazer? Nesse artigo, explicaremos tudo sobre esse benefício previdenciário! Tenha certeza de uma coisa: o salário-maternidade para empregada doméstica é totalmente diferente do salário-maternidade para empregada de empresa!
É comum que os filhos ajudem nas despesas de casa, pagando partes das despesas de água, energia, alimentação ou até aluguel. Entretanto, no caso da morte do filho, a mãe tem direito à pensão? Esse artigo explicará como funciona o direito à pensão em decorrência do falecimento do filho.
Só a mãe tem direito à pensão por morte ou o pai também?
Desde 1988, com a promulgação da Nova Constituição, existe uma equiparação de direitos. Assim, os direitos existentes as mulheres também são devidos aos homens. Em todos os sentidos, aliás. Por exemplo, não existe mais filho bastardo. Hoje, é apenas “filho”. Não importando se adveio da constância do casamento ou com uma concubina.
Atualmente, venho recebendo diversas perguntas de até quando os filhos que recebem pensão em decorrência do falecimento de seus genitores (pai ou mãe). Existem quem defenda a posição que o … Continue lendo
Inicialmente, explica-se que para ser entregador do iFood ou outros aplicativos, como Rappi e Loggi, é necessário ser Microempreendedor Individual. Essa é a forma que as empresas de delivery encontraram para impedir a existência de qualquer vínculo trabalhista. Ainda assim, existem seis benefícios previdenciários que são garantidos para entregadores do iFood, Rappi e outros aplicativos, desde que sejam MEI.
Recentemente, o Governo Federal aprovou a Lei 14.126/91 que define a visão monocular como deficiência. Isso gera um enorme reflexo no INSS! Entretanto, precisamos explicar que não é pela simples … Continue lendo
Sim, desde que haja o reconhecimento do direito! O benefício é devido desde a Data de Entrada do Requerimento – DER. Entretanto, a perícia decidindo pela ausência de incapacidade, não … Continue lendo
O mandado de segurança previdenciário é uma ação judicial utilizada para exigir a análise de um benefício previdenciário pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), quando esse processo já ultrapassou … Continue lendo
Atualmente, cada vez mais pessoas estão se perguntando se a Fibromialgia dá direito à aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Esta é uma doença crônica que afeta milhares de brasileiros e muitas vezes impede que eles trabalhem e ganhem a renda necessária para suas famílias.
Uma das principais preocupações de quem sofre de Fibromialgia é saber se eles têm direito a receber a aposentadoria por invalidez do INSS. A Fibromialgia é uma doença que causa dores musculares e articulares, além de fadiga, ansiedade e depressão. A causa desta doença ainda é desconhecida, e até agora não há cura para ela.
O auxílio-doença é um benefício previdenciário que é concedido ao trabalhador que fica incapacitado para o trabalho por um período superior a 15 dias consecutivos. Qualquer doença dá direito ao benefício desde que sejam comprovados os requisitos necessários para a concessão, como incapacidade para o trabalho, carência e qualidade de segurado.
Art. 59. O auxílio-doença será devido ao segurado que, havendo cumprido, quando for o caso, o período de carência exigido nesta Lei, ficar incapacitado para o seu trabalho ou para a sua atividade habitual por mais de 15 (quinze) dias consecutivos.
Assim, existem crises fortes de um dia e dores habituais da fibromialgia, uma vez que é doença crônica, afetando em diversas atividades.
A comprovação médica da incapacidade é realizada por meio de laudos, atestados e exames médicos. Estes são necessários para comprovar que o segurado não tem a capacidade de trabalhar por mais de 15 dias consecutivos, devido à doença, e que é necessário receber o auxílio-doença.
Ou seja, o auxílio-doença não é um benefício destinado para quem está doente, mas sim para aqueles que estão incapazes de trabalhar temporariamente!
De toda forma, após o requerimento, o INSS marcará e realizará um exame pericial que definirá o resultado da solicitação. Entretanto, caso ocorra o indeferimento administrativo, há a possibilidade de concessão judicial.
Se você ainda não sabe como requerer o auxílio-doença pelo Meu.INSS, fizemos um artigo. Clique aqui.
Entretanto, se você já solicitou o auxílio-doença e esse foi indeferido, mas você discorda do resultado da perícia, a Ribeiro Cavalcante pode te auxiliar na concessão do seu benefício. Veja aqui.
O INSS não pode recusar a entrada no requerimento administrativo pela falta de documentos. Assim, há expedição de uma carta de exigência solicitando mais documentos para concessão do benefício. O … Continue lendo
Regra geral, não há aposentadoria que impeça a permanência no trabalho. Todavia, existem duas exceções: a aposentadoria por invalidez e a aposentadoria especial. Essa última, teve uma recentíssima alteração em favor do INSS. Esse artigo responderá a pergunta: quem recebe aposentadoria especial pode continuar trabalhando?
Toda vez que é requerido um benefício do INSS, há uma resposta de concessão (positiva) ou de indeferimento (negativa). Quando o benefício é concedido, o segurado recebe a carta de concessão. Entretanto, quando o benefício do INSS é indeferido, o requerente recebe a carta de indeferimento explicando o porquê da negativa. Todavia, os termos utilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social podem causar estranheza ao cidadão. Nesse artigo, explicaremos o que significa cada os motivos mais comuns de indeferimento.
A resposta para quais são os benefícios do INSS é longa e demorada. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) oferece uma gama de benefícios aos seus segurados e, também, serviços! Esse artigo explica quais são os benefícios existentes no INSS. Existem vários outros além das aposentadorias e do famoso auxílio-doença. Aliás, existem benefícios destinados exclusivamente a família do segurado.
O regime de bens é conjunto de regras que regulam a administração dos bens do casal. Em geral, se não foi pactuado um regime distinto no casamento ou se inexiste pacto pré-nupcial, o regime é o de comunhão parcial de bens. Mas, no final das contas, qual a importância do regime de bens?
A tipo do regime de bens traz diversos no momento da dissolução do matrimônio ou união estável. Aliás, erroneamente se pensa que um casamento termina exclusivamente pelo divórcio ou separação. Na verdade, existem outras formas de extinção do conjúgio como o óbito de um dos cônjuges. Assim, haverá influência do regime de bens no momento da partilha da herança. Nesse artigo, te explicaremos qual a importância e reflexos que a escolha, ou não, do regimes de bens traz no fim do casamento ou da união estável.
