Você já se perguntou o que significa carência INSS e como ela afeta seus direitos aos benefícios previdenciários? Não se preocupe! Vamos explicar de forma simples e clara tudo o … Continue lendo
A estabilidade no emprego é um tema crucial para os trabalhadores brasileiros, especialmente quando se trata de afastamento por motivos de saúde. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e … Continue lendo
A legislação trabalhista brasileira prevê diferentes formas de encerramento do contrato de trabalho, conhecidas como tipos de demissão. Cada modalidade possui regras específicas, direitos e obrigações que variam de acordo … Continue lendo
A vontade de fazer um pedido de demissão pode ser grande, mas quais direitos trabalhistas você terá? Bom, embora seja um direito do empregado, é crucial entender as implicações legais … Continue lendo
A demissão por justa causa é um assunto que gera muitas dúvidas e preocupações entre os empregados. Afinal, o que significa exatamente? Quando pode acontecer? Quais são os direitos do … Continue lendo
A perda do emprego é uma situação desafiadora que muitos trabalhadores enfrentam em algum momento de suas carreiras. Quando você é demitido, é crucial entender seus direitos e as verbas … Continue lendo
Você pode, sim, desistir de um processo trabalhista. Aliás, desistir de um processo trabalhista pode parecer a solução para evitar complicações, mas é importante entender que isso também tem custos. … Continue lendo
Quando se trata de questões de previdência social, muitos se perguntam se netos podem ter direito à pensão por morte de seus avós. A resposta para essa questão envolve uma … Continue lendo
Se você deseja saber sobre INSS Fortaleza onde fica e como agendar, veio a canto certo! O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é uma instituição crucial para a proteção … Continue lendo
Para encontrar um bom advogado trabalhista em Fortaleza, considere as seguintes recomendações: a prática em direito trabalhista é fundamental, pois esta área possui regras específicas e complexas que exigem conhecimento … Continue lendo
O LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho) é um documento técnico exigido pelo INSS, cujo principal objetivo é avaliar e registrar as condições ambientais de trabalho dos empregados, … Continue lendo
O direito à visitação internacional é um tema complexo que envolve não apenas aspectos do direito de família brasileiro, mas também convenções internacionais e garantias fundamentais da criança e do … Continue lendo
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo as medidas protetivas de urgência um de seus instrumentos mais … Continue lendo
O exercício da medicina traz consigo responsabilidades e riscos inerentes à profissão. Mesmo os médicos mais dedicados e diligentes podem se deparar com processos judiciais ao longo de sua carreira. … Continue lendo
Receber uma notificação judicial por um processo de erro médico (a primeira notificação em um processo se chama citação, as demais se chamam intimação) ou do CRM pode ser um … Continue lendo
A Lei Maria da Penha estabelece medidas específicas relacionadas ao porte de armas quando o agressor tem arma, sendo ele CAC (Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador), militar ou profissional que … Continue lendo
