BPC Idoso: quem tem direito? Saiba tudo!

O BPC Idoso é um benefício pago para os idosos com 65 anos de idade e que possuem a necessidade de um auxílio econômico para sua subsistência. Nesse artigo, explicaremos como requerer o benefício e quais são os seus requisitos.

O BPC é uma espécie de aposentadoria?

O BPC, benefício de prestação continuada, não é uma aposentadoria. Existem algumas diferenças, por exemplo, o benefício de prestação continuada não dá direito ao 13º (abono natalino). Além disso, para existir uma aposentadoria, é necessário que haja contribuição prévia. Entretanto, não há necessidade de contribuição para que concedido o BPC Idoso. 

Assim, não se trata de uma aposentadoria para o idoso, mas sim de um benefício assistencial ao idoso. Isso é vantajoso, pois, como dito, não é necessário contribuição prévia.

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BPC Deficiente: quem tem direito?

O benefício assistencial para deficiente, BPC-LOAS, é destinado para aquelas pessoas que possuem deficiência física, mental, intelectual ou sensorial, quando diante de barreiras que possam diminuir sua efetiva participação na sociedade. Nesse artigo, explicaremos quem tem direito ao BPC-LOAS deficiente, o que é família segundo a Lei 8.742/93, a qual rege esse benefício, qual idade mínima e outras informações!

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Fui demitido: quais são meus direitos? Lei Maria da Penha: Medidas Protetivas de Urgência 13º para BPC: Direito e Benefício: vai sair? 5 Doenças Que Dão Direito à Aposentadoria: Isenção de Carência