Se você ou alguém que você conhece sofre com a Doença de Wilson, saiba que existem direitos e benefícios previdenciários que podem ajudar. Neste artigo, a Ribeiro Cavalcante Advocacia, especialista em Direito Previdenciário, explicará tudo o que você precisa saber sobre seus direitos e como buscá-los.
O que é a Doença de Wilson?
A Doença de Wilson, também conhecida como degeneração hepatolenticular, é uma doença genética rara que causa o acúmulo de cobre no organismo, principalmente no fígado, cérebro e olhos. Esse excesso de cobre pode levar a diversos sintomas, como problemas no fígado, dificuldades motoras, tremores, alterações na fala, problemas psiquiátricos e danos na visão.
O diagnóstico da Doença de Wilson é feito por meio de exames clínicos, laboratoriais e de imagem. O tratamento envolve o uso de medicamentos para remover o excesso de cobre e controlar os sintomas, além de acompanhamento médico regular. Embora não haja cura, o tratamento adequado pode melhorar significativamente a qualidade de vida dos pacientes e retardar a progressão da doença.
Exemplos de Incapacidade Causadas pela Doença de Wilson
A Doença de Wilson pode causar diversas limitações que impedem o paciente de realizar suas atividades diárias e, consequentemente, trabalhar. Alguns exemplos dessas incapacidades são:
- Dificuldades motoras: tremores, rigidez muscular, lentidão de movimentos, dificuldade para caminhar e realizar tarefas que exigem coordenação motora fina, como escrever ou abotoar roupas.
- Problemas neurológicos: alterações na fala, dificuldade para engolir, perda de memória, dificuldade de concentração, alterações de comportamento e até mesmo convulsões.
- Problemas hepáticos: fadiga, dor abdominal, icterícia, inchaço nas pernas e, em casos mais graves, insuficiência hepática.
Quais Benefícios Previdenciários Existem para Doença de Wilson?
Dependendo do grau de incapacidade e da situação do paciente, existem diferentes benefícios previdenciários que podem ser solicitados:
Auxílio-Doença para Doença de Wilson (CID E83.0)
O auxílio-doença é um benefício temporário concedido ao trabalhador que se encontra incapacitado para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos, devido a uma doença ou acidente. Para ter direito, é necessário comprovar a incapacidade por meio de perícia médica e ter contribuído com o INSS por pelo menos 12 meses.
Aposentadoria por Invalidez para Doença de Wilson (CID E83.0)
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido ao trabalhador que se torna permanentemente incapaz para o trabalho devido a uma doença ou acidente. Para ter direito, é necessário comprovar a incapacidade total e permanente por meio de perícia médica e ter contribuído com o INSS por pelo menos 12 meses, exceto em casos de acidente de trabalho ou doenças graves listadas na lei.
BPC-LOAS para Doença de Wilson (CID E83.0)
O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) é um benefício assistencial concedido a pessoas com deficiência ou idosas que comprovem baixa renda e incapacidade para o trabalho e para a vida independente. Para ter direito, é necessário comprovar a incapacidade por meio de perícia médica e ter renda familiar per capita inferior a 1/4 do salário mínimo.
Qual o Melhor Benefício para Mim?
A escolha do benefício mais adequado depende da sua situação específica. Alguns fatores importantes a serem considerados são:
- Grau de incapacidade: a incapacidade é temporária ou permanente?
- Histórico de contribuições ao INSS: você já contribuiu com o INSS? Por quanto tempo?
- Renda familiar: a renda da sua família é baixa?
Um advogado especialista em Direito Previdenciário, como os da Ribeiro Cavalcante Advocacia, poderá analisar seu caso e orientá-lo sobre o melhor caminho a seguir.
Como Comprovar a Incapacidade?
Para comprovar a incapacidade para o trabalho, é fundamental apresentar laudos médicos detalhados, exames e outros documentos que comprovem o diagnóstico da Doença de Wilson e suas limitações. Quanto mais completa e detalhada a documentação, maiores as chances de sucesso no pedido do benefício.
O Que a Justiça Diz Sobre a Doença de Wilson e os Benefícios do INSS?
A Justiça tem reconhecido o direito de pacientes com Doença de Wilson a receber benefícios previdenciários, desde que comprovem a incapacidade para o trabalho.
- O Tribunal Regional Federal da 4ª Região, por exemplo, concedeu aposentadoria por invalidez a um paciente com Doença de Wilson que apresentava graves limitações motoras e neurológicas.
- O Tribunal de Justiça de São Paulo também reconheceu o direito ao BPC-LOAS a um paciente com a doença que comprovou baixa renda e incapacidade para o trabalho e para a vida independente.
- O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já se manifestou em diversos casos sobre a importância de considerar o impacto da doença na vida do paciente, mesmo em casos em que os sintomas não são tão aparentes.
Dicas Práticas
- Procure um advogado especialista: um advogado especialista em Direito Previdenciário poderá te orientar sobre seus direitos, auxiliá-lo na documentação e aumentar suas chances de sucesso no pedido do benefício.
- Reúna toda a documentação médica: laudos, exames, receitas e outros documentos que comprovem o diagnóstico e o impacto da doença na sua vida.
- Prepare-se para a perícia médica: seja claro e objetivo ao explicar suas limitações ao perito médico.
- Não desista: caso seu pedido seja negado, você pode recorrer da decisão.
A Ribeiro Cavalcante Advocacia tem vasta experiência em casos de Doença de Wilson e outros problemas de saúde que causam incapacidade para o trabalho. Nossos advogados estão prontos para te ajudar a conquistar seus direitos. Entre em contato conosco pelo WhatsApp (85) 2180-6488.
Seu benefício foi indeferido? A Ribeiro Cavalcante Advocacia pode ajudar.
1. Conhecimento: A Ribeiro Cavalcante Advocacia possui amplo conhecimento na área de direito previdenciário, especialmente no que se refere à concessão judicial de benefícios por incapacidade.
2. Experiência Interna no INSS: A Ribeiro Cavalcante Advocacia possui equipe interna com experiência em processos junto ao INSS, podendo assim orientar sobre todos os procedimentos necessários para a concessão judicial de um benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
3. Atendimento Nacional: A Ribeiro Cavalcante Advocacia atende à todo o país por videoconferência o que possibilita maior agilidade e comodidade aos clientes.
4. Acompanhamento do Processo: A Ribeiro Cavalcante Advocacia acompanha todas as etapas do processo de concessão judicial de um benefício de incapacidade, desde a apresentação da documentação necessária até a finalização do processo.
5. Suporte Jurídico: Além da concessão judicial de benefícios de pensão por morte, a Ribeiro Cavalcante Advocacia oferece consultoria jurídica e suporte para todos os assuntos relacionados ao direito previdenciário.
Doutor, tenho uma dúvida. Sei que a Doença de Wilson é uma condição genética rara que causa acúmulo de cobre no corpo, certo? Isso pode levar a sérios problemas de saúde, como danos ao fígado e ao sistema nervoso. Mas quais são alguns exemplos de incapacidade causadas por essa doença? E quais benefícios previdenciários existem para aqueles que sofrem com a Doença de Wilson? Alguém sabe se o Auxílio-Doença (CID E83.0) se aplica aqui? Agradeço qualquer informação!
Doutor, estava pesquisando sobre a Doença de Wilson e fiquei intrigado. Quais são alguns exemplos de incapacidade causadas por essa condição? E em relação aos benefícios previdenciários, existem opções específicas para quem é diagnosticado com Doença de Wilson (CID E83.0)? Acho que seria interessante também entender melhor o processo de concessão do auxílio-doença para esses casos. Alguém poderia me esclarecer um pouco mais sobre isso? Obrigado!