Toda vez que é requerido um benefício do INSS, há uma resposta de concessão (positiva) ou de indeferimento (negativa). Quando o benefício é concedido, o segurado recebe a carta de concessão. Entretanto, quando o benefício do INSS é indeferido, o requerente recebe a carta de indeferimento explicando o porquê da negativa. Todavia, os termos utilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social podem causar estranheza ao cidadão. Nesse artigo, explicaremos o que significa cada os motivos mais comuns de indeferimento.
Os motivos de indeferimento de benefício do INSS
Falta da qualidade de segurado
Inicialmente, explica-se que o indeferimento de benefício do INSS pela falta da qualidade de segurado ocorre quando nunca aconteceu contribuição ou não contribui com INSS há algum tempo. Entretanto, saiba que existem casos que um desempregado mantém a qualidade de segurado por até 36 meses após a sua dispensa! Dessa forma, dependendo da sua situação, possa ser que o INSS tenha cometido um equivoco e indeferido o benefício requerido.
Falta do período de carência
A carência é o período mínimo de contribuições mensais indispensável para concessão de um benefício. A falta delas, resulta em dos motivos para indeferimento de benefício do INSS . Por exemplo, para auxílio-doença previdenciário, ou seja, que não tenha causa em um acidente, o tempo mínimo é de 12 meses – mas há exceções. Você pode ver a lista clicando aqui.
Inexistência de incapacidade laborativa ou não constatação de incapacidade para o trabalho
O médico perito do INSS concluiu que você pode trabalhar normalmente. Tal fato, entretanto, é comumente modificado em processos judiciais. Esse motivo de indeferimento de benefício do INSS é bem comum de ser revisto na Justiça Estadual ou Federal. Por isso, é importante que você procure um advogado especializadod para avaliar seu caso e verificar se há possibilidade de reverter o indeferimento do benefício. O profissional poderá analisar se há elementos que possam comprovar que você não tem condições de trabalhar, mesmo que o médico do INSS tenha concluído o contrário. Além disso, o advogado poderá lhe orientar sobre os procedimentos necessários para entrar com uma ação judicial.
Doença preexistente à filiação ao RGPS
Essa é mais uma causa de indeferimento de benefício do INSS mais atípica, mas existente. O ponto alegado é quando há uma filiação após a descoberta da doença ou do acontecim ento do acidente.
Todavia, se houver agravamento por conta do trabalho, há direito ao benefício pleiteado. Neste caso, o segurado deverá comprovar que a doença ou o acidente não se agravou por conta do trabalho. Para isso, é necessário que o segurado apresente documentos médicos que comprovem a causa da doença ou do acidente. Além disso, o segurado deverá comprovar que a doença ou o acidente não se agravou por conta do trabalho.
Dessa forma, é importante que o segurado se informe sobre os requisitos necessários para a concessão do benefício do INSS. Além disso, é importante que o segurado busque orientação jurídica para que possa comprovar sua situação e obter o benefício pleiteado.
Falta de documentação específica
O INSS requereu um documento essencial para a concessão do benefício, emitindo uma carta (ou uma notificação por e-mail) chamando o segurado para cumprimento de uma exigência. Entretanto, o segurado não a fez no prazo de 30 dias. Esse fato pode gerar ausência de interesse numa ação causada pelo indeferimento de benefício do INSS.
Conclusão sobre o indeferimento de benefício do INSS
Existem diversos tipos de indeferimento, mas esses são os mais comuns de indeferimento de benefício do INSS. Entretanto, não há impedimento a um novo pedido de benefício pelo Meu.INSS. Caso ainda tenha dúvidas, recomendamos entrar em contato conosco clicando aqui.
Seu benefício foi indeferido? A Ribeiro Cavalcante Advocacia pode ajudar.
1. Conhecimento: A Ribeiro Cavalcante Advocacia possui amplo conhecimento na área de direito previdenciário, especialmente no que se refere à concessão judicial de benefícios por incapacidade.
2. Experiência Interna no INSS: A Ribeiro Cavalcante Advocacia possui equipe interna com experiência em processos junto ao INSS, podendo assim orientar sobre todos os procedimentos necessários para a concessão judicial de um benefício de auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.
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4. Acompanhamento do Processo: A Ribeiro Cavalcante Advocacia acompanha todas as etapas do processo de concessão judicial de um benefício de incapacidade, desde a apresentação da documentação necessária até a finalização do processo.
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