O Senado brasileiro confirmou um Acordo Previdenciário entre Brasil e Índia, marcando um passo significativo na cooperação bilateral entre os dois países. Este acordo visa proteger os direitos dos trabalhadores …
Publicações
- AdministrativoDireito Previdenciário
Introdução ao Auxílio-Acidente: O que é e quem pode se beneficiar? O Auxílio-Acidente é um benefício previdenciário oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que tenham sofrido …
- Direito Previdenciário
INSS solicita R$ 652 milhões adicionais no Orçamento para 2024 e prevê 9.229 vagas em concurso
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) solicitou um acréscimo de R$ 652 milhões no Orçamento para o ano de 2024. Além disso, o órgão prevê a abertura de 9.229 …
Quantas contribuições são necessárias para recuperar a qualidade de segurado? Para recuperar a qualidade de segurado no Brasil, é necessário realizar um determinado número de contribuições ao Instituto Nacional do …
- Aposentadoria por InvalidezAuxílio-doençaDireito Previdenciário
Benefício previdenciário concedido a dona de casa por incapacidade para trabalho doméstico
O benefício previdenciário concedido a dona de casa por incapacidade para trabalho doméstico é uma proteção social oferecida pelo sistema previdenciário brasileiro. Esse benefício é destinado às mulheres que exercem …
- AdministrativoDireito Previdenciário
Correção de CNIS: Como resolver os 3 principais erros de dados no CNIS
A Correção de CNIS é um processo importante para garantir a precisão dos dados contidos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). O CNIS é um sistema utilizado pelo Instituto …
- Direito PrevidenciárioPlanejamento Previdenciário
Como o Tempo de Serviço Militar conta para a Aposentadoria do INSS?
O tempo de serviço militar é considerado para a contagem do tempo de contribuição para a aposentadoria pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Como o Tempo de Serviço Militar …
- Aposentadoria por InvalidezDireito Previdenciário
NOVA DECISÃO: Aposentadoria por incapacidade requer perícia médica, não fisioterapêutica
A nova decisão sobre aposentadoria por incapacidade estabelece que a perícia médica, e não a fisioterapêutica, é necessária para avaliar a condição do indivíduo e determinar sua elegibilidade para receber …
- Benefício de Prestação ContinuadaDireito Previdenciário
TRF1: Inscrição no CadÚnico NÃO é obrigatória para concessão de BPC/LOAS
O TRF1, também conhecido como Tribunal Regional Federal da 1ª Região, é um órgão do Poder Judiciário brasileiro responsável por julgar processos de natureza federal em sua área de abrangência, …
- Benefício de Prestação ContinuadaDireito Previdenciário
Benefício Assistencial (BPC/LOAS) do INSS para mulheres com esquizofrenia
O Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS) é um benefício assistencial oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no Brasil. Ele é destinado a pessoas com deficiência e idosos que …