Se você é beneficiário do Benefício de Prestação Continuada (BPC) e teve seu benefício suspenso ou bloqueado devido ao pente-fino, não se preocupe! Neste artigo, explicamos como se defender e regularizar sua situação. Vamos abordar como se cadastrar no Cadastro Único, os critérios de renda e outras informações importantes.
O que é o BPC?
O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é um benefício assistencial que garante um salário-mínimo mensal para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que comprovem não possuir meios de prover a própria manutenção nem de tê-la provida por sua família.
Por que meu BPC foi suspenso ou bloqueado no pente-fino?
Seu benefício pode ter sido suspenso ou bloqueado por não estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) ou por estar com os dados desatualizados há mais de 48 meses. A Portaria Interministerial MDS/MPS Nº 27, de 25 de julho de 2024, estabelece prazos e critérios para regularização.
Como se cadastrar no Cadastro Único e não ter o BPC bloqueado no pente-fino
1. Procure o CRAS da sua região
O primeiro passo para se cadastrar no CadÚnico é procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. O CRAS é o principal ponto de acesso para programas sociais e benefícios assistenciais.
2. Documentação necessária
Para se cadastrar, você precisa levar alguns documentos:
- CPF de todos os membros da família.
- Documento de identificação com foto (RG, carteira de trabalho, CNH, etc.).
- Comprovante de residência (preferencialmente conta de luz). Na falta deste, uma declaração de residência pode ser assinada.
- Para famílias unipessoais, será necessário assinar um Termo de Responsabilidade.
3. Realize a entrevista
No CRAS, será realizada uma entrevista com o Responsável Familiar, que pode ser qualquer membro da família com pelo menos 16 anos, preferencialmente uma mulher. Se a pessoa for incapaz de responder por si mesma, um representante legal (tutor, curador ou guardião) pode fazer o cadastro.
4. Mantenha seus dados atualizados
É importante manter os dados do CadÚnico atualizados. Isso deve ser feito, pelo menos, a cada dois anos ou sempre que houver mudança nas informações da família.
Critérios de Renda para BPC e evitar ter benefício bloqueado no BPC
1. Renda familiar per capita
Para ter direito ao BPC, a renda familiar mensal per capita deve ser igual ou inferior a 1/4 do salário-mínimo. Em alguns casos, esse limite pode ser ampliado para até 1/2 salário-mínimo, conforme regulamentação.
2. Como calcular a renda per capita
Calcular a renda per capita é um passo essencial para verificar se você atende aos critérios para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A renda per capita é a média da renda mensal de cada membro da família. Veja como fazer isso com exemplos práticos:
- 1. Some a renda bruta mensal de todos os membros da família que vivem na mesma casa.
- 2. Divida o total da renda bruta pelo número de pessoas que vivem na casa.
Exemplos Práticos
Família com 4 pessoas:
• Mãe: R$ 1.200,00
• Pai: R$ 1.500,00
• Filho 1: R$ 0,00 (sem renda)
• Filho 2: R$ 0,00 (sem renda)
Cálculo:
1. Some todas as rendas: R$ 1.200,00 + R$ 1.500,00 + R$ 0,00 + R$ 0,00 = R$ 2.700,00
2. Divida pelo número de pessoas na casa: R$ 2.700,00 ÷ 4 = R$ 675,00
Renda per capita: R$ 675,00
Exemplo 2:
Família com 3 pessoas:
• Mãe: R$ 998,00
• Neto 1: R$ 300,00
• Neto 2: R$ 0,00 (sem renda)
Cálculo:
1. Some todas as rendas: R$ 998,00 + R$ 300,00 + R$ 0,00 = R$ 1.298,00
2. Divida pelo número de pessoas na casa: R$ 1.298,00 ÷ 3 = R$ 432,67
Renda per capita: R$ 432,67
Outros critérios e informações importantes para o pente-fino do BPC
1. Avaliação da Deficiência
Para pessoas com deficiência, é necessário passar por uma avaliação médica e social realizada por peritos do INSS para comprovar o grau de impedimento.
2. Acolhimento em instituições
O acolhimento em instituições de longa permanência não prejudica o direito ao BPC. Idosos e pessoas com deficiência ainda podem receber o benefício.
3. Reativação do Benefício
Se o seu benefício foi suspenso, você pode solicitar a reativação ao INSS após regularizar sua situação no CadÚnico. A reativação implicará no pagamento de todos os valores devidos durante o período de suspensão.
4. Busca Ativa
As gestões municipais devem realizar ações de busca ativa para garantir que todos os beneficiários sejam cadastrados ou atualizem seus dados no CadÚnico. Isso pode incluir visitas domiciliares para facilitar o acesso ao cadastro.
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Doutor, fiquei confuso com essa coisa de pente-fino do BPC. Por que meu BPC foi suspenso ou bloqueado nesse tal de pente-fino? E como faço pra me cadastrar no Cadastro Único e não ter o BPC bloqueado? E outra, o que é esse CRAS da minha região que tenho que procurar? Alguém pode me ajudar com essas dúvidas?
Olá, agradeço pelo seu comentário e compreendo suas dúvidas. O chamado pente-fino é uma revisão que o INSS faz nos benefícios, como o BPC, para verificar se os beneficiários ainda atendem aos critérios para recebê-los. Se o seu BPC foi bloqueado ou suspenso, pode ser que haja alguma informação desatualizada ou que não foi possível comprovar sua elegibilidade.
Para evitar isso, é importante se cadastrar no Cadastro Único do Governo Federal. Isso pode ser feito online ou em um Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) em sua região. O CRAS é uma unidade pública onde são oferecidos serviços e programas de assistência social.
Estou à disposição para te auxiliar mais diretamente por meio do WhatsApp, no número 85 2180-6488. Não hesite em me contatar se precisar de mais ajuda.
Doutor, estou confuso com esse negócio de BPC. O que é exatamente? E por que meu BPC foi suspenso no tal do pente-fino? Não entendi nada! Alguém tem tips de como se cadastrar no Cadastro Único para evitar esses bloqueios? Procurei o CRAS da minha região, mas a fila tá grande. Valeu!
Olá, leitor. Entendo sua confusão. O BPC é o Benefício de Prestação Continuada, um auxílio destinado a pessoas idosas ou com deficiência que não têm meios de prover a própria manutenção. Sua suspensão pode ter ocorrido durante o pente-fino do governo, que é uma revisão dos benefícios para verificar se os beneficiários ainda atendem às condições exigidas.
Para evitar bloqueios, é importante estar cadastrado no Cadastro Único. Para isso, você precisa reunir documentos de todos que moram na sua casa e procurar um CRAS. Sei que mencionou a fila grande, mas é uma etapa necessária.
Se tiver mais dúvidas ou precisar de ajuda, estou à disposição no WhatsApp pelo número (85) 2180-6488. Ficarei feliz em auxiliá-lo.
Doutor, to com uma dúvida aqui. Meu BPC foi bloqueado no pente-fino e não entendi o motivo, já que sempre atualizo meus dados. Como faço pra não ter o BPC bloqueado no pente-fino? E outra coisa, onde encontro esse tal de CRAS da minha região? Valeu!
Doutor, por aqui! Eu tô meio confuso com essa história de BPC. O que é isso, exatamente? E por que meu BPC foi suspenso no pente-fino? Eu fiz tudo direitinho, pelo menos era o que eu achava… Tem alguma dica de como se cadastrar no Cadastro Único para não ter o BPC bloqueado nesse tal de pente-fino? Eu já procurei o CRAS da minha região, mas ainda tô meio perdido. Valeu!
Olá! Entendo sua confusão em relação ao BPC. BPC é a sigla para Benefício de Prestação Continuada, um auxílio concedido pelo governo a idosos acima de 65 anos ou pessoas com deficiência de qualquer idade, com impedimentos de longo prazo, que estejam em situação de vulnerabilidade social.
Quanto ao pente-fino, é uma operação realizada pelo INSS para verificar se os beneficiários continuam preenchendo os requisitos para receber o auxílio. Se seu BPC foi suspenso, pode ter ocorrido algum problema no cruzamento de dados.
Sobre o Cadastro Único, você precisa reunir documentos de todos que moram na sua casa e procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo. Lá, eles poderão te auxiliar no processo de cadastro.
Sei que é um processo complexo, mas estou aqui para te ajudar. Se quiser, pode me chamar no WhatsApp 85 2180-6488 que te explico melhor. Espero ter esclarecido suas dúvidas!