Você pode, sim, desistir de um processo trabalhista. Aliás, desistir de um processo trabalhista pode parecer a solução para evitar complicações, mas é importante entender que isso também tem custos. … Continue lendo
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) estabelece mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, sendo as medidas protetivas de urgência um de seus instrumentos mais … Continue lendo
O prazo para desistir de uma ação pode variar de acordo com o sistema jurídico de cada país. Em geral, existem prazos estabelecidos por lei que determinam até quando é … Continue lendo
