O sistema PLENUS, também conhecido como “Telas do INSS,” é uma ferramenta essencial para advogados que lidam com questões previdenciárias. Ele centraliza uma vasta gama de informações sobre benefícios mantidos pelo INSS, facilitando a consulta e análise de dados cruciais para a defesa dos direitos dos segurados. Neste texto, vamos explorar cinco das telas mais importantes do PLENUS: CONBAS, INFBEN, TITULA, HISCRE e Detalhamento. Entender como utilizar essas funcionalidades pode ser um diferencial para o sucesso nas suas ações judiciais.
CONBAS: Informações Básicas do Benefício
A tela CONBAS é o ponto de partida para qualquer consulta detalhada no PLENUS. Ela oferece uma visão geral dos dados básicos de um benefício, como o número do benefício, a espécie (tipo de benefício), o nome do segurado, a renda mensal inicial, a data de início e término do benefício, entre outras informações. Esta tela é fundamental para entender as características essenciais do benefício e é frequentemente utilizada para conferir a situação atual e o histórico de concessão do benefício.
No exemplo apresentado, ao inserir o número do benefício e pressionar ENTER, são exibidos os dados na tela de consulta CONBAS, onde diversas informações importantes são destacadas, tais como:
- Número do benefício: 024.046.6XX-2
- Nome do segurado: XXX.XXX.XXX-
- Situação do benefício: Ativo, com origem PA – indicando que o benefício está ativo e possui desconto de Pensão Alimentícia.
- Espécie: 42 (aposentadoria por tempo de contribuição)
- Renda mensal inicial: R$ 582,86
- Salário de benefício: R$ 582,86 – Como a renda mensal corresponde ao salário de benefício, conclui-se que se trata de uma aposentadoria integral.
- Tempo de contribuição do segurado: 38 anos, 10 meses e 18 dias
- Órgão local concessor: 04.001.100 – APS Relógio de São Pedro
- Órgão local mantenedor: 04.001.060 – APS Itapuã – A diferença entre os órgãos revela que o benefício foi concedido na Agência da Previdência Social do Relógio de São Pedro e posteriormente transferido para a Agência da Previdência Social de Itapuã.
- DAT (Data do Afastamento do Trabalho): Sem informações, pois o segurado estava empregado no momento da aposentadoria.
- DER (Data da Entrada do Requerimento): 17/01/1995
- DRD (Data da Regularização da Documentação): 17/01/1995 – indicando que toda a documentação necessária foi considerada regular na data do requerimento.
- DIB (Data do Início do Benefício): 17/01/1995
- DIP (Data do Início do Pagamento): 17/01/1995
- DDB (Data do Despacho do Benefício): 24/01/1995 – embora o benefício tenha sido protocolado em 17/01/1995, ele foi concedido ou despachado em 24/01/1995.
- MR (Mensalidade Reajustada): R$ 2.133,16 – revelando a renda atual do segurado na data da consulta ao sistema.
Essa tela oferece uma ampla gama de dados em uma única consulta. Ao interpretá-los, esses dados se transformam em informações valiosas. A interpretação envolve entender o significado das diversas siglas e códigos presentes. O objetivo deste manual é justamente qualificar os usuários do sistema a converter esses dados em informações úteis para a tomada de decisões pelos superiores hierárquicos.
INFBEN: Informações Detalhadas do Benefício
Se você precisa de uma visão mais detalhada, a tela INFBEN é a sua próxima parada. Ela amplia as informações fornecidas pela CONBAS, revelando dados como o RG, CPF e NIT do segurado, a agência pagadora, além de informações sobre dependentes e valores atualizados. Esta tela é especialmente útil para confirmar os dados pessoais do segurado e os detalhes financeiros do benefício, informações essenciais em casos de revisão ou defesa judicial.
Agora, vamos explorar a tela do INFBEN – Informações de Benefícios –, destacando os principais dados e informações fornecidas por essa opção de consulta. Primeiramente, observamos que muitos dados dessa tela são semelhantes aos encontrados na tela CONBAS. No entanto, vamos comentar apenas sobre as informações que não são comuns às duas telas. Entre os dados e informações exclusivas do INFBEN, podemos citar:
- RG, CPF e NIT do segurado
- Banco e agência pagadora do benefício
- Data de nascimento do segurado (Nasc): 05/04/1937
- DIB Anterior: 00/00/0000 – Data de início do benefício que precedeu ou gerou o benefício consultado. No caso em questão, o benefício não foi gerado nem precedido por outro, por isso esse campo contém “zeros.”
- Quantidade de dependentes para fins de salário-família: 0 (não consta)
- Quantidade de dependentes para fins de imposto de renda: 0 (não consta)
- Quantidade de dependentes para desdobramento de pensão por morte: Não se aplica ao caso.
- Quantidade de dependentes válidos para pensão por morte: Não se aplica ao caso.
- Competência (Compet): 12/2008 – Última competência gerada para fins de pagamento do benefício. Esse dado também indica se houve recebimento do benefício após o óbito do segurado, ao comparar a data de cessação do benefício com a última competência de pagamento gerada.
Por conterem informações complementares, as telas CONBAS e INFBEN devem sempre ser utilizadas em conjunto para obter uma visão completa e detalhada dos dados do benefício.
TITULA: Dados do Titular do Benefício
A tela TITULA é focada exclusivamente nos dados do titular do benefício. Aqui, você pode verificar informações como nome completo, data de nascimento, nome da mãe, documentos pessoais (RG, CPF, CTPS), título de eleitor e endereço. Essa tela é crucial quando há a necessidade de confirmar a identidade do titular, atualizar dados cadastrais ou enviar correspondências relacionadas ao benefício.
As informações disponíveis na opção TITULA, como o próprio nome indica, dizem respeito aos dados básicos do titular do benefício. Essa consulta pode ser acessada pelo menu “PARTIC” ou utilizando o atalho “desvio titula.” Para isso, basta posicionar o cursor na opção “ação” e digitar “D TITULA.” Entre as informações fornecidas por essa opção de consulta, podemos destacar:
- Nome do titular
- Nome da mãe do titular
- Data de nascimento
- Quantidade de dependentes para fins de imposto de renda e salário-família
- Documentos pessoais: RG, CPF, CTPS, NIT
- Título de eleitor
- Município de nascimento
- Endereço
Nos casos de restabelecimento, concessão e revisão de benefícios, essa opção de consulta é extremamente útil para identificar o endereço do segurado, garantindo que as correspondências enviadas pelo Instituto sejam corretamente direcionadas. É sempre importante comparar o endereço informado no termo do pedido com o registrado no benefício do segurado, para realizar as atualizações necessárias.
HISCRE: Histórico de Créditos
Para entender o fluxo de pagamentos de um benefício, a tela HISCRE é indispensável. Ela exibe o histórico de créditos dos últimos 24 meses, permitindo que você veja quando e quanto o beneficiário recebeu, além de detalhar qualquer pagamento alternativo ou reativação de benefício. Essa funcionalidade é essencial para verificar a regularidade dos pagamentos e identificar possíveis inconsistências ou irregularidades que possam ser utilizadas em defesa do cliente.
Entre as principais informações que podemos obter com essa opção de consulta, destacam-se:
- Banco: Bradesco
- OP (órgão pagador): 467716 – código de cadastramento da agência bancária do Bradesco – Vilas do Atlântico no INSS
- OLM atual (órgão local mantenedor atual): 04.001.060 – APS Itapuã
- Pagto (pagamento): 1º dia útil – indica o dia útil de recebimento do benefício
- Opção de recebimento do benefício: conta corrente
- Data de pagamento
- Valores
- Meio de pagamento: CCF (conta corrente fita) – poderia ser também através de cartão magnético, caso em que seria indicado como CMG (cartão magnético)
- Informação de invalidação, bloqueio e detalhamento de créditos
Para detalhar o recebimento de um benefício em um mês específico, basta marcar “X” no campo “Det” correspondente ao mês desejado e pressionar ENTER para acessar o detalhamento.
Tabela: Principais siglas das Telas do INSS
Aqui está uma tabela com algumas das principais siglas utilizadas no sistema PLENUS e suas respectivas funções:
| Sigla | Função |
|---|---|
| CONBAS | Consulta de dados básicos do benefício, incluindo número do benefício, situação, espécie, e datas. |
| INFBEN | Informações detalhadas do benefício, como RG, CPF, NIT, banco pagador, e informações sobre dependentes. |
| TITULA | Dados básicos do titular do benefício, como nome, documentos pessoais, endereço, e dependentes. |
| HISCRE | Histórico de créditos do benefício, detalhando os pagamentos efetuados nos últimos 24 meses. |
| HISOCR | Histórico de ocorrências, registrando eventos importantes como bloqueios, reativações, e revisões. |
| HISATU | Histórico de atualizações, mostrando alterações no benefício, como cessação, reativação, e suspensões. |
| PESNOM | Pesquisa de benefício pelo nome do segurado, permitindo identificação em casos de homônimos. |
| PESCPF | Pesquisa de benefício pelo CPF do segurado, oferecendo uma identificação precisa e direta. |
| PESNIT | Pesquisa de benefício pelo NIT (Número de Identificação do Trabalhador), usado para identificar o benefício. |
| CONREV | Consulta de informações sobre a revisão de benefícios, incluindo histórico e discriminativo de diferenças. |
| REPRES | Informações sobre o representante legal do titular do benefício, como administrador provisório ou tutor. |
| GRUFAM | Consulta de participantes do grupo familiar em benefícios assistenciais, exibindo dados cadastrais. |
| CONATR | Informações sobre valores atrasados gerados na concessão do benefício. |
| CANCRE | Consulta de pagamentos alternativos e créditos cancelados. |
| CONREAJ | Simulação de reajustes de benefícios, permitindo prever alterações futuras na renda do segurado. |
| MOVCON | Consulta ao movimento de concessão do benefício, incluindo dados sobre o processo de concessão. |
| DERIVA | Informações sobre benefícios derivados, como pensões por morte precedidas por aposentadorias. |
| IRSM | Consulta e revisão do Índice de Reajuste do Salário Mínimo (IRSM), aplicável a benefícios específicos. |
| PAB | Emissão e cancelamento de Pagamentos Alternativos de Benefício (PAB). |
| CTC | Consulta de certidões de tempo de contribuição emitidas pelo INSS. |
| SCO | Consulta de certidões de óbitos emitidas. |
| IRSMPARC | Consulta de informações de pagamento de parcelas do IRSM. |
| HISCNS | Histórico de consignações, detalhando descontos aplicados ao benefício, como pensão alimentícia. |
| HISMED | Histórico de perícias médicas realizadas, especialmente em benefícios por incapacidade. |
Conclusão
As “Telas do INSS” no sistema PLENUS são ferramentas poderosas para qualquer advogado que precise lidar com questões previdenciárias. Dominar o uso de telas como CONBAS, INFBEN, TITULA, HISCRE e Detalhamento pode fazer toda a diferença na preparação de uma defesa robusta, garantindo que todas as informações relevantes estejam ao seu alcance. Ao entender como cada uma dessas funcionalidades opera, você estará melhor equipado para proteger os direitos de seus clientes e assegurar que eles recebam todos os benefícios a que têm direito.
Acompanhe nossas postagens e continue aprendendo como explorar o máximo potencial do PLENUS em suas atividades profissionais!
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