Os motivos de indeferimento de benefício do INSS

por Lucas Ribeiro Cavalcante
Carta de indeferimento

Toda vez que é requerido um benefício do INSS, há uma resposta de concessão (positiva) ou de indeferimento (negativa). Quando o benefício é concedido, o segurado recebe a carta de concessão. Entretanto, quando o benefício do INSS é indeferido, o requerente recebe a carta de indeferimento explicando o porquê da negativa. Todavia, os termos utilizados pelo Instituto Nacional do Seguro Social podem causar estranheza ao cidadão. Nesse artigo, explicaremos o que significa cada os motivos mais comuns de indeferimento.

Falta da qualidade de segurado

Inicialmente, explica-se que o indeferimento pela falta da qualidade de segurado ocorre quando nunca aconteceu contribuição ou não contribui com INSS há algum tempo. Entretanto, saiba que existem casos que um desempregado mantém a qualidade de segurado por até 36 meses após a sua dispensa! Dessa forma, dependendo da sua situação, possa ser que o INSS tenha cometido um equivoco e indeferido o benefício requerido. 

Falta do período de carência 

A carência é o período mínimo de contribuições mensais indispensável para concessão de um benefício. A falta delas, resulta em um benefício previdenciário indeferido. Por exemplo, para auxílio-doença previdenciário, ou seja, que não tenha causa em um acidente, o tempo mínimo é de 12 meses – mas há exceções. Você pode ver a lista clicando aqui.

Inexistência de incapacidade laborativa ou não constatação de incapacidade para o trabalho

O médico perito do INSS concluiu que você pode trabalhar normalmente. Tal fato, entretanto, é comumente modificado em processos judiciais.

Doença preexistente à filiação ao RGPS

Essa é uma causa de indeferimento do auxílio-doença mais atípica, mas existente. O ponto alegado é quando há uma filiação após a descoberta da doença ou do acontecimento do acidente.

Todavia, se houver agravamento por conta do trabalho, há direito ao benefício pleiteado.

Falta de documentação específica

O INSS requereu um documento essencial para a concessão do benefício, emitindo uma carta (ou uma notificação por e-mail) chamando o segurado para cumprimento de uma exigência. Entretanto, o segurado não a fez no prazo de 30 dias.

Conclusão

Existem diversos tipos de indeferimento, mas esses são os mais comuns. Entretanto, não há impedimento a um novo pedido de benefício pelo Meu.INSS. Caso ainda tenha dúvidas, recomendamos entrar em contato conosco clicando aqui.

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